Alguns indicadores de C&T no Brasil, referentes às últimas décadas, nos deixam especialmente preocupados. Apesar do número de artigos científicos publicados anualmente por autores nacionais ter subido abruptamente neste período, passando de 1.889 para 9.511, o número de patentes brasileiras registradas nos EUA em 2000 foi de apenas 98 patentes, enquanto que a Coréia do Sul, com uma produção científica semelhante à brasileira, depositou 3.300 patentes neste mesmo ano. Deve-se salientar que o USPTO é o principal escritório de patentes do mundo!!
Fica claro que o Brasil já sabe fazer ciência, mas ainda não aprendeu a transformá-la apropriadamente em crescimento econômico.
Para ajudar o país a superar tal entrave, uma iniciativa pioneira entre as universidades brasileiras foi a criação da Inova: a agência de inovação da Unicamp. Criada em 2003 pelo então reitor Carlos Henrique de Brito Cruz, a Inova conseguiu atingir em apenas um ano de existência a incrível marca de 9 contratos firmados com a iniciativa privada, que resultaram no licenciamento de 22 patentes destinadas ao desenvolvimento de produtos nas empresas. Este número de licenciamentos, por si só, foi três vezes maior do que o registrado em toda a história da universidade e constituiu um recorde nacional no meio acadêmico.
Como estes acordos prevêem a exploração comercial da tecnologia por um período entre 10 a 15 anos, através do pagamento de royalties que podem variar de 2 a 7% sobre o faturamento líquido, foi estimado que em 5 anos a receita oriunda destes acordos poderia chegar a R$ 14 milhões. O mais importante é que a Inova já nasceu com uma meta bastante ousada para a época: precisaria atingir uma carteira de 100 licenciamentos, igualando a Unicamp às grandes universidades ao redor do mundo como Oxford e o MIT.
Neste quadro, deve-se ressaltar que, segundo a Lei de Inovação em vigência no Brasil, os lucros auferidos pelos royalties devem ser distribuídos em um terço para os inventores e dois terços para a universidade. No caso de uma patente com um mercado potencial de US$ 5 bilhões, como a tecnologia para produção de pigmentos para tintas brancas batizada de Biphor® que foi criada na universidade pelo grupo de pesquisas do Prof. Fernando Galembeck. Pode-se, assim, calcular facilmente as importantes cifras que poderiam ser geradas em benefício da instituição e da sociedade, com a geração de empregos e riquezas para o país…
No ranking das universidades que mais depositaram patentes no Brasil durante a década de 90, segundo dados levantados pelo economista Eduardo Assumpção, do INPI, a Unicamp estava na liderança com 125 pedidos de prioridade. Não há dúvidas de que atualmente o número de patentes das universidades deve ter aumentado consideravelmente, bem como mudanças significativas neste ranking, sendo que parte destas patentes já deve ser resultado dos convênios de cooperação entre a iniciativa privada e universidades: as chamadas patentes derivadas.
Estas patentes, pelo menos em teoria, devem apresentar valor financeiro potencial muito maior, fugindo ao estigma das “tecnologias de prateleira” devido à maior possibilidade de se tornarem produtos viáveis em seu mercado-alvo num curto espaço de tempo.
O mais animador neste cenário é que o modelo iniciado pela Inova começou a sortir efeitos em todo país, desencadeando um verdadeiro movimento de ruptura dos velhos conceitos da pesquisa acadêmica, com a abertura de agências de inovação similares nas principais universidades.
Também é importante destacar que as empresas passaram a enxergar o incrível potencial de inovação contido dentro das universidades, que dispõem de pesquisadores altamente qualificados, sem falar da sofisticada infra-estrutura de laboratórios e equipamentos, suprindo suas principais necessidades de PD&I especialmente nas pesquisas de risco que são as mais onerosas.
As agências de inovação são, portanto, atores fundamentais do processo de inovação e o conceito da inovação aberta estimula a interação contínua das empresas com estas agências, como meio de fomentar a pesquisa não somente no seu estágio embrionário, mas também nas etapas subsequentes que permitem o sucesso de novos produtos no mercado.
Autoria por Ricardo Barreto
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Para saber mais:
- Viott, E. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, Campinas-SP: Ed. UNICAMP, 2004.
- Assumpção, E. O sistema de patentes e as universidades brasileiras nos anos 90, CEDIN-INPI, 2000.