Sobre a ÉTICA EVOLUCIONISTA (parte I)

Extraído do posfácio da obra ÉTICA EVOLUCIONISTA: a razão da moral

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Nada mais feliz foi a decisão do moço Ricardo de Lima Barreto, ao escolher para o pórtico desta obra a figura magistral de Rui Barbosa, um dos maiores pensadores brasileiros. Foi uma espécie de decisão mística, ao invocar inspiração para um trabalho literário repleto de locuções lítero-filosóficas.

Seria muito mais fácil apreciar esta obra se ela não tivesse nenhuma conotação com os mistérios da vida. Entretanto, não é o caso presente. A profundidade de suas pesquisas, principalmente na área da metafísica, da ética e da moral, obriga-nos aguçar nossa mente nas raízes dos conceitos. Se assim não fizermos, seremos arrastados pela torrente de seu raciocínio e, conseqüentemente, pelas suas conclusões.

Recomendo a leitura, com carinho, dos referidos capítulos, “Ética Científica e o capítulo neológico Nética, cujo valor está nas análises meticulosas que o autor fez, principalmente neste último onde fez várias indagações, duvidando que as informações obtidas possam contribuir para a nossa felicidade (Leia o meu poema “A Procura da Felicidade”, onde, como poeta a encontrei).

Sobre o livre-pensamento

O conceito mais profundo aqui examinado foi o metafísico do “Livre Pensamento” que eu, um antigo ATEU, passei para o materialismo para evoluir e me fixar, finalmente, na moderna filosofia do “Livre Pensamento”.

Não se trata, na realidade, de um “Pensamento Livre”, mas, sim, de um “Livre Arbítrio” para apreciação de cada preceito religioso sem interferir ou condenar os fundamentos filosóficos de cada um, desde que praticados fielmente e, principalmente, sem fanatismo que constitui um execrado mal de todas organizações sociais e religiosas.

Luto pela perfeição de todos os preceitos sadios que regem uma sociedade humana, sejam eles de caráter físico ou metafísico. Até um Código de Hamurabi, com seu princípio feroz do “olho por olho, dente por dente” poderia ser melhor interpretado e adaptado à velha Mesopotâmia sem a filosofia da “Justiça Vingativa”.

O que mais me impressionou, conforme já disse anteriormente, foi sua perspicaz análise do denominado “Livre Pensamento”, corrente filosófica que eu abraço e que combate o maior inimigo da liberdade religiosa – o fanatismo.

Sobre a matéria, Ferrater Mora, no seu Dicionário de Filosofia vol. II, pág. 57, muito bem a apreciou. Diz ele que o termo Livre Pensador pode tomar dois sentidos: um amplo e outro restrito.

No primeiro sentido chama-se “Livre Pensador” todo aquele que não aderiu a um determinado dogma. Nesse sentido são os libertinos, os libertários, ou seja, anarquistas, inimigos de todo governo, não entendidos como sectários, que segue uma seita. No segundo sentido se chama “Livre Pensador” os diversos grupos de pensadores dos séculos XVII e XVIII, especialmente na Inglaterra e na França.

A característica predominante dos “Livre Pensadores” franceses e ingleses era predicar a tolerância religiosa e aplaudir o racionalismo. Os livre pensadores em questão rechaçaram, quase sempre, os mistérios sobrenaturais e os dogmas das Igrejas oficiais; às vezes admitiam um cristianismo primitivo, em seu entender mais puro. “A veces opusieron el Estado a la Iglesia como medio de fomentar la tolerância religiosa” (Ibidem).

Sobre a ética religiosa

Todas as religiões tiveram, como preceito positivo, a prática do bem. O fanatismo, entretanto, destruiu, em quase todas, este preceito ético, desvirtuando-as.

Em um dos capítulos o autor desta obra exalta a caridade como sendo o maior legado do ser humano. Sempre professei uma filosofia contrária à caridade. Sobre o assunto escrevi:

“A caridade é a maneira pela qual compensamos nossas faltas, dando a algum mendigo as sobras de nosso prato. Se sonhamos com o céu, ela visa a compra de um passaporte para esse Paraíso após a morte. Se nele não acreditamos, nada mais representa do que uma descarga do peso de nossa consciência, porque a esmola é um vilipêndio, é um ultraje à honra de que foi vencido na luta pela vida por aquele que a natureza dotou com superior capacidade física e mental”.

Sobre a ética científica

Não poderemos afirmar que, neste trabalho, há o melhor e o pior capítulo porque o autor primou pela busca da perfeição em todos eles. Entretanto, eu, particularmente, prefiro o capítulo “Análise V – Ética Científica”, de inspiração Nietzschiana como de conteúdo mais profundo e sem qualquer afirmação discordante de meu entendimento.

No capítulo “Ética Científica”, o autor expõe as muitas iniqüidades cometidas contra aqueles que ousassem pensar além dos limites impingidos pela “Santa Igreja”. Taxados de bruxos, muitos cientistas foram considerados hereges pela Igreja Católica e queimados vivos nas fogueiras por causa de suas ideias tidas como revolucionárias.

A este respeito foi publicado, recentemente, um livro do Acadêmico Arnaldo Niskier, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, “Branca Dias – O Martírio”, muito ilustrativo que merece ser lido por todos que desejam conhecer a verdade histórica da Inquisição, mancha negra de um período do falso cristianismo que contrariou a pregação do próprio Cristo.

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O valor deste livro está na profundidade analítica dos temas que o autor, bem novo, avançou com coragem em busca de soluções, principalmente filosóficas e religiosas.

Finalizando o presente Posfácio, já muito longo, não poderei deixar de reconhecer a bem elaborada análise das duas principais proposições: A ÉTICA E A MORAL.

Acredito, piamente, no êxito desta publicação, sem entrar nas apreciações Kardecistas de um dos capítulos e do Prefaciador.

São Paulo, primavera de 2007

Por Silva Barreto, meu avô, procurador do estado de São Paulo, profundo intelectual e POETA aclamado, com mais de 20 livros publicados!

Créditos:

Autoria por Silva Barreto. Edição por Ricardo Barreto

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Saiba mais:
  1. Barreto, Ricardo de Lima, ÉTICA EVOLUCIONISTA: a razão da moral, 1a ed. Editor-Autor, 2008.

Ética científica – parte II

#ricardobarreto #filosofia #éticacientífica

Um dos campos científicos que tem despertado grande interesse da comunidade, principalmente nas duas últimas décadas, é o da neurociência. Em termos comuns pode-se dizer que esta área do conhecimento envolve toda e qualquer informação concernente à compreensão dos mecanismos que regem o funcionamento do cérebro.

Por muito tempo os neurocientistas encararam o órgão mais complexo do corpo humano como uma “caixa preta”, donde seria muito difícil de se extrair qualquer tipo de informação que fosse além da sua neurofisiologia… O funcionamento dessa intrincada rede neuronal ao nível molecular constituía uma barreira que muitos acreditavam ser intransponível !

Tamanha descrença serviu como alicerce para o estabelecimento de mais um “dogma científico”: o da imutabilidade cerebral.

Há algum tempo ainda era muito comum no meio médico ouvir-se que uma lesão cerebral era irreparável. Atualmente não precisamos mais que um “super-homem” (o ator Christopher Reeve), com seu inigualável exemplo de perseverança e amor à vida, pudesse nos revelar o contrário…

O desenvolvimento da neuroquímica, genética e das novas técnicas de imageamento cerebral possibilitaram a eclosão de uma verdadeira revolução das neurociências nas décadas de 80 e 90. Tais progressos foram fundamentais para se antecipar diagnósticos e acompanhar tratamentos.

No caso do neuroimageamento a possibilidade de observação não-invasiva do cérebro em funcionamento permitiu que os médicos reconhecessem aspectos estruturais e padrões de atividade cerebral característicos de certos transtornos psíquicos como esquizofrenia, distúrbio bipolar e depressão.

No campo da genética, por sua vez, certas variações gênicas indicaram o risco de se desenvolver depressão ou distúrbio bipolar, bem como certas doenças neurodegenerativas tal como o mal de Alzheimer. As manifestações sintomáticas de diversos distúrbios mentais, desde a depressão até o mal de Parkinson são, assim, controláveis graças às fantásticas descobertas da neuroquímica!

O surgimento das “pílulas da inteligência”

Com o interesse das grandes indústrias farmacêuticas nas novas drogas neuroativas, descobriram-se  pílulas verdadeiramente “miraculosas”,  capazes de intervir nos mais complexos sistemas de neurotransmissores e estão causando um enorme furor   devido às suas implicações sociais…

Isto se deve ao surgimento de uma nova geração de drogas estimuladoras da memória, também chamadas de “Viagras para o cérebro” ou “pílulas da inteligência”, o que tem gerado um sério debate ético acerca do uso indiscriminado da melhoria cognitiva. Sobre este tema, o filósofo Leon Kass, chefe do Conselho de Bioética dos EUA, escreveu o seguinte:

“Nestas áreas da vida humana, onde a excelência tem sido obtida pela disciplina e o esforço, a conquista de resultados com o uso de drogas, engenharia genética ou implantes parece ardilosa”.

A possibilidade de um tipo de “ajuste” dos neurônios para se aprimorar a capacidade do cérebro pode constituir um sério problema ético, tendo-se em vista que deve acirrar ainda mais a desigualdade social. Diversas questões éticas foram suscitadas pelos recentes desenvolvimentos da neurociência, dentre as quais pode-se destacar 2 indagações:

  1. Seria realmente terrível se as técnicas usadas para se tratar o mal de Alzheimer possibilitassem modos de se aprimorar a memória normal ?
  2. Qual é a “imoralidade” de alterar o cérebro para aperfeiçoar o seu desempenho, dotando-o de melhores capacidades do que aquelas possuídas por nossos pais?

Penso eu que a moral e os bons princípios devem primar pelo discernimento, sem frear a evolução científica! Fica claro que a problemática se resume ao acesso às chamadas “pílulas da inteligência” porque os ricos teriam a possibilidade de aprimoramento dos seus cérebros em detrimento da população mais pobre…

Este fato rompe irreversivelmente os liames do dia-a-dia, ocasionando situações extremamente injustas como nos processos seletivos de emprego ou até mesmo em exames de vestibular. A questão reside no seguinte: como manter as condições de igualdade nestas circunstâncias?

Contudo, não se pode negar que faz parte da própria essência humana tentar aprimorar o mundo e a si mesma (a raça). Um melhor desempenho cognitivo seria providencial em certas profissões que requerem grande esforço intelectivo como a dos próprios cientistas…

Imaginem vocês o que um Einstein não o faria sobre os efeitos do Donepezil?

Caberá às instituições legais de cada país, portanto, a tarefa de rever seus códigos legais de modo a englobar os novos aspectos que surgem com o desenvolvimento das neurociências. Só assim a neuroética poderá regulamentar a vida social, propiciando o acesso justo às novas técnicas científicas e banindo os abusos delas advindos.

Afinal de contas, não seria tão difícil de se imaginar num futuro não muito distante os candidatos a uma vaga para trainee de uma grande empresa como a IBM passando por um exame antidoping antes do teste de seleção…

Desenvolvimento tecnológico da nações

Os avanços científicos implicam ainda numa questão social estratégica para o desenvolvimento tecnológico das nações, podendo significar grande “gargalo” para países em desenvolvimento como o Brasil…

A geração e gestão do conhecimento para tomada de decisão estratégica são a “força-motriz” da sociedade pós-industrial, representando o novo paradigma social.

Se nos dois últimos séculos a produção de bens de consumo e o acúmulo de capital constituíram a maior fonte de riquezas, hoje pode-se observar radical inversão de valores com os volumes massivos de dados (o tal do big data) e a informação deles advinda,  assumindo o papel de protagonistas dos nossos tempos!

Da mesma forma que o “direito de propriedade” regula as transações dos bens móveis e imóveis que usufruímos, as leis de propriedade intelectual asseguram o direito de exclusividade na exploração comercial do conhecimento aplicado, ou melhor, das tecnologias inovadoras.

O registro de marcas, modelos de utilidades, depósito de patentes e a reserva de direitos autorais são os mecanismos legais voltados para proteção da propriedade intelectual. Cada país possui uma legislação específica sobre o tema, entretanto, existe uma tendência no âmbito global de se uniformizar estas regras através de tratados internacionais.

Entretanto, pode-se vislumbrar nuances no respeito aos tratados internacionais, como exaltado pelo Brasil na OMC ao infringir as leis de patentes para poder produzir em seu território o coquetel de drogas anti-HIV que abriu caminho para estruturação da indústria de medicamentos genéricos, representando importante conquista da sociedade brasileira.

São medidas como estas que nos alertam para a importância da ética sobretudo nas relações estatais, servindo de exemplo em diversos campos da ciência, tecnologia e inovação, conquanto haja um órgão internacional regulador, imparcial e isento de interesses meramente regionais, políticos ou econômicos.

É exatamente aí que são suscitadas diversas questões éticas, em especial quanto aos limites de aplicação da legislação vigente dos países em desenvolvimento, como aconteceu na história recente do Brasil com a polêmica da clonagem humana e dos transgênicos…

Mais uma vez questiono o leitor: até que ponto se deve frear o desenvolvimento da ciência? A resposta fica para cada um, mas a consciência da coletividade é uma só!

Créditos:

Autoria por ricardobarreto.com

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Saiba mais:

  1. Hyman, S. E. Sci. Am. Bras. 2003, 17, 88-95.
  2. Hall, S. Sci. Am. Bras. 2003, 17, 48-57.
  3. Barreto, Henri B. F. Revista Internacional do Espiritismo, ano LXXIX, No 12, 2005, 648-650.

Ética científica – parte I

#ricardobarreto #filosofia #éticacientífica

 

Esta é uma questão sobre a qual quero me ater sobremaneira, haja vista sua crescente importância quanto ao rumo da civilização especialmente devido aos avanços conquistados nos últimos dois séculos.

A ciência já nos levou à lua e nos fez ver a célula e o átomo, mas também trouxe consigo a bomba atômica…

É imprescindível, portanto, uma séria reflexão por parte da comunidade científica e também da sociedade civil sobre as questões éticas envolvidas nas pesquisas, sua utilidade pública e implicações socioeconômicas.

Em 2005 estas questões vieram à tona com o caso do Dr. Hwang Woo Suk, quando a comunidade científica mundial foi sacudida pelas denúncias feitas por membros da sua equipe e pesquisadores de outras partes do mundo.

Os resultados que o Dr. Hwang afirmou ter obtido eram de enorme relevância, pois representavam a primeira comprovação científica da clonagem de embriões humanos, colocando seu grupo de pesquisas e, principalmente, seu país (a Coréia do Sul) na fronteira das pesquisas envolvendo células-tronco. Infelizmente, todos os resultados publicados em periódicos de elevado impacto científico e divulgados mundialmente eram forjados.

Voltemo-nos rapidamente ao passado para compreender melhor o presente. Por muito tempo o mundo já foi açoitado pela “ignorância medieval”. Uma época de “sombras” em que o domínio sobre os povos era exercido sob a égide da religião, perpetrando a antiga política do “pão e circo”!

Muitas iniquidades foram cometidas contra aqueles que ousassem pensar além dos limites impingidos pela “Santa Igreja”. Taxados de “bruxos”, cientistas foram considerados hereges e queimados na fogueira por causa das suas ideias tidas como revolucionárias…

Por sorte este tempo já se foi, porém ainda sofreremos as consequências lamuriosas por muitos e muitos anos. Sobre essa problemática, o grande filósofo contemporâneo, Bertrand Russel, assinalou de forma inequívoca:

Não é de dogma que o mundo precisa, mas de uma atitude de investigação científica.

Tal atitude de investigação científica pressupõe, via de regra, uma formação acadêmica de primeira-linha. Acontece que, muitas vezes, o que é chamado de educação, em verdade, deveria significar o oposto…

Desde os primórdios da civilização antiga, logo quando a organização estatal foi instituída, a educação tem sido utilizada como meio de instrução social, segundo os interesses do Estado. Entretanto, paradoxalmente, uma sociedade bem instruída constitui o maior perigo àqueles que pretendem se manter no poder, com o intuito de fazer prevalecerem seus próprios interesses…

Em tempos de clonagem, transgenia, neuro e nanociências, já não existem mais limites para o que o homem possa fazer! Alguns dos resultados oriundos da pesquisa científica podem impactar diretamente na vida de milhões de indivíduos e trazer benefícios que certamente faziam parte dos “sonhos” daqueles mais obcecados por ficção científica…

Nanomáquinas capazes de processar microcirurgias, nanosensores que detectam doenças em estágios iniciais, curas de doenças por processos de manipulação genética, crescimento de órgãos oriundos do próprio paciente, que pode recebê-los em um transplante sem riscos de rejeição, cura de doenças degenerativas, cura de paralisias diversas, etc.

As únicas amarras ficam praticamente a cargo dos princípios éticos ou morais, dependendo do país e das leis que o regem. E é exatamente aí que reside o grande problema. Quando são os códigos de conduta morais, instituídos por essa ou aquela religião, que influenciam as prerrogativas dos Conselhos de Ética em pesquisa, pode-se limitar equivocadamente os campos de pesquisa em áreas importantes para o avanço da humanidade.

É o que se observou, por exemplo, com a questão da clonagem terapêutica. As pesquisas nesta área requerem o uso de células tronco especiais, as quais são extraídas de embriões recém-formados, com apenas alguns dias após a fecundação. Entretanto, a Igreja Católica insiste em apregoar que a vida existe desde o momento da fecundação, mesmo sabendo que a ciência já provou o contrário…

Assim como se considera a morte cerebral quando o cérebro pára de funcionar, a vida também só começa com a formação do sistema nervoso, o que ocorre somente depois do décimo quarto dia…

Só para se ter uma ideia dos avanços que o Projeto Genoma propiciaram, segundo estimativas do professor Richard Dawkins, em 2050, pelo preço atual de uma análise de raios-x, poderemos conhecer o “texto” completo de todos os nossos genes. O médico não nos dará mais uma prescrição convencional, mas sim aquela que se adequará com precisão ao nosso genoma.

Isto é maravilhoso, sem dúvida, mas nosso “texto pessoal” irá também predizer, com precisão alarmante, nosso fim natural… Será que desejamos tanto conhecimento? Mesmo que a resposta seja afirmativa, será que vamos querer que nosso código do DNA seja lido pelos agentes das seguradoras, pelos advogados dos processos de reconhecimento de paternidade e até mesmo pelo governo?

Mesmo numa democracia arraigada, nem todos ficariam felizes com essa perspectiva. De que maneira algum “futuro Hitler” poderia fazer mau uso desse conhecimento é algo que precisamos pensar desde já!

Sem dúvida, estas preocupações são imprescindíveis, tanto que a ONU, na Conferência Geral da UNESCO de 1997, adotou a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, marcada por questões político-científicas polêmicas como a manipulação do genoma humano, a clonagem e os transgênicos.

Presumo eu que todas as pessoas deveriam ler este documento na íntegra, pois se trata de um primoroso avanço para sociedade, reconhecendo que a pesquisa sobre o genoma humano e as aplicações dela resultantes abrem amplas perspectivas para o progresso, com a melhoria da saúde dos indivíduos, mas enfatizando que tal pesquisa deve respeitar inteiramente a dignidade, a liberdade e os direitos humanos, bem como a proibição de todas as formas de discriminação, baseadas em características genéticas.

Então a questão é simples: o que vale mais a pena? Salvar a vida de uma criança de nove anos de idade, condenada pela leucemia ou fazer uso de um punhado de células inócuas e acéfalas por um bem maior? A resposta é de cada um, mas a consciência social deveria ser de todos!

 

Créditos:

Autoria por ricardobarreto.com

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Saiba mais:

  1. Barreto, R. L. ÉTICA EVOLUCIONISTA: a razão da moral, 1a ed., Editor-Autor, 2008.
  2. Ethics and Fraud in Three cheers for peers, Nature, 2005, 439, 117.
  3. a) Woo Suk, H. et al.; Science, 2004, 303, 1669. b) Woo Suk, H. et al.; Science, 2005, 308, 1777.
  4. Fernando Coelho, Química Nova, vol. 29, No2, 185, 2006.
  5. Bertrand Russel, A Sociedade Humana na Ética e na Política, 216.
  6. Farias et. al. Ética e Atividade Científica, Campinas: Editora Átomo, 2006.
  7. Richard Dawkins, O Capelão do Diabo, São Paulo: Compahia das Letras, 2005.